Ministério Público Federal pode processar Petrobrás por refinaria

Há indícios de superfaturamento na compra de unidade em Pasadena, diz procurador

SABRINA VALLE / RIO - O Estado de S.Paulo

A Petrobrás tem respondido aos questionamentos em relação à compra supostamente sobrevalorizada da refinaria de Pasadena, no Texas, mas, até o momento, não convenceu nas respostas, segundo o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico. O procurador está à frente das apurações sobre a compra da refinaria, uma transação, revelada em reportagem do 'Estado' de julho do ano passado, que pode representar um prejuízo de US$ 1 bilhão à companhia.

"Tudo indica que deva sair um processo disso, mas ainda é prematuro para garantir. O alerta nos foi dado por matéria do Estado, que nos motivou a pedir explicação à Petrobrás em ofício. Agora, estamos analisando a ampla documentação, boa parte em língua estrangeira", disse Marsico.

Caso o procurador se convença de fato de que há indícios de irregularidade na compra, será aberta representação. O documento será encaminhado a outros órgãos, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), que pode então abrir processo criminal para apurar ilícito de ordem penal.

"A Petrobrás tem respondido aos pontos que pedimos em ofício, mas ainda não convenceu. Há indícios de que houve grave prejuízo aos cofres públicos", disse Marsico.

Ao todo, a Petrobrás pagou US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, para comprar a refinaria que, há sete anos antes, custara US$ 42,5 milhões à sua agora ex-sócia - quase 28 vezes menos. A refinaria texana, com capacidade para 100 mil barris/dia, está entre os ativos que foram postos à venda pela Petrobrás dentro do plano de desinvestimento que busca reduzir a presença no exterior de forma a angariar recursos a serem aplicados no pré-sal brasileiro.

A Petrobrás não revela quanto recebeu de oferta pela companhia, alegando que atrapalharia negociações. Mas seu valor de mercado é cerca de dez vezes o que foi pago.

A Petrobrás fez os pagamentos à Trading Belga Astra, que comprou100% da refinaria em janeiro de 2005 por US$ 42,5 milhões. Em setembro de 2006, a Petrobrás adquiriu 50% da refinaria por US$360 milhões, um negócio que o controlador belga descreveu em seu balanço como "um sucesso financeiro acima de qualquer expectativa razoável".

O contato da petroleira na trading era Alberto Feilhaber, executivo com duas décadas de Petrobrás que se tornara executivo da Astra nos EUA. Disputas entre os sócios sobre supostas divergências em relação ao processo de ampliação da refinaria geraram uma briga judicial que só foi encerrada no ano passado: a Petrobrás pagou mais US$ 820 milhões para encerrar a disputa e adquirir os 50% restantes da refinaria.

Os investimentos programados na época para dobrar a capacidade para 200 mil barris por dia e adequar a unidade ao processamento de óleo pesado brasileiro (do campo de Marlim), tornando-a mais sofisticada, nunca foram feitos.

Segundo a Petrobrás, a aquisição de metade da empresa que detinha a refinaria "estava alinhada ao Planejamento Estratégico da Petrobrás, à época, no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior". A companhia diz que tinha por objetivo processar excedentes de petróleos pesados brasileiros e diversificar riscos. "É importante esclarecer que a aquisição ocorreu antes da confirmação do potencial dos reservatórios descobertos na camada pré-sal, quando o crescimento da produção de petróleo da Petrobrás se dava basicamente por descobertas de petróleos cada vez mais pesados", afirmou, em nota.

Portanto, disse a companhia, era estrategicamente interessante para a companhia na época adquirir, no mercado americano, refinarias para óleos leves, mais baratas, e adaptá-las para processar óleos pesados, como a Petrobrás havia feito no Brasil.