Representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) admitiram nesta terça feira (04), a possibilidade de o governo não alcançar os 20% de redução previstos inicialmente para a conta de luz. O cenário considera a recusa da Cesp, anunciada ontem, e um eventual recuo da Cemig em aceitar as condições apresentadas pelo governo para o plano de redução.
“Os 20% previam adesão total à renovação. Ou não será alcançado ou o governo terá de usar alternativas para compensar”, afirmou Romeu Rufino, diretor da Aneel. O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, afirmou, contundo, que o governo se esforçará para atingir “de qualquer jeito” o percentual anunciado, mesmo com a recusa de algumas empresas. Segundo ele, o cálculo do impacto da recusa da Cesp na redução ainda não foi concluído e medidas adicionais poderão ser tomadas em janeiro para se atingir os 20%. A definição, diz, depende ainda do balanço sobre quais companhias vão aderir ao plano. O prazo termina hoje. Entre as medidas estudadas está nova redução de encargos federais, que seria viabilizada com a alocação de recursos do Tesouro Nacional.
Ao ser questionado se o governo pretende criar uma frente de negociação com os Estados para reduzir a alíquota de ICMS, Hubner informou que sempre está disposto a discutir os impostos estaduais que recaem sobre a tarifa de energia. No entanto, ele ressaltou que essa discussão mais ampla envolve o pacto federativo. Inviável A Cesp considerou economicamente inviável aceitar a proposta do governo no caso de três usinas que, juntas, somam 25% da energia em questão. Sem elas, a previsão de analistas é que a redução de tarifa não passe de 18%.
Segundo a empresa, a decisão foi tomada porque os valores –tanto das indenizações quanto das tarifas-previstos no plano do governo não atenderam o desejo da companhia. Pela proposta do governo, a Cesp receberia por ano R$ 184 milhões pela geração de energia das três usinas, valor abaixo do gasto com pessoal, serviço e materiais de R$ 270 milhões, segundo a companhia.
Correio da Bahia
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