PEDOFILIA: PROMOTOR É CONDENADO A 17 ANOS DE PRISÃO E PERDA DO CARGO.

PEDOFILIA: PROMOTOR É CONDENADO A 17 ANOS DE PRISÃO E PERDA DO CARGO.

Acusado de pedofilia, o promotor de Justiça  Ricardo Maia, julgado nesta quinta-feira (2), foi condenado a 17 anos e meio de reclusão em regime inicialmente fechado. O caso foi analisado por membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Ricardo Maia de Oliveira responde a uma ação penal pública por atentado violento ao pudor, que teria sido cometido contra crianças, em 2005, conforme denúncia do próprio Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE).

O julgamento, que teve início às 14 horas, foi avaliado por um juizado especial, pelo fato dele ser promotor e ter foro privilegiado. O Órgão Especial da Corte trata de assuntos específicos e é composto por 19 membros do Pleno, que dispõe de um colegiado de 43 desembargadores.

Acusação

De acordo com o TJCE, o processo de Ricardo Maia corria em segredo de Justiça por envolver duas crianças, que seriam amigas de suas filhas. Entretanto, o promotor é acusado de atentado violento ao pudor contra duas meninas de nove anos, em sua casa de serra, em Guaramiranga.

Além disso, o crime do qual o promotor é acusado teria sido cometido no dia 23 de outubro de 2005, em um sítio em um município do Maciço de Baturité. Porém, só teria sido descoberto pelas mães das crianças em fevereiro de 2006, quando a denúncia foi ajuizada. Em outubro daquele ano, Ricardo Maia chegou a ser preso preventivamente, sendo liberado após cinco dias. Ele responde ainda a uma ação civil pública de perda do cargo.

Na ocasião do crime, o promotor foi denunciado à Justiça pelo então procurador-geral do Ceará, Manoel Lima Soares Filho. O cargo hoje é ocupado por Ricardo Machado.