Político foi assassinado em 2002, quando era prefeito de Santo André.
Julgamento de três acusados começou nesta quinta em Itapecerica.
Julgamento de três acusados começou nesta quinta em Itapecerica.
Os três réus que são julgados nesta quinta-feira (10) em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, acusados de matar o então prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002, afirmaram no tribunal do júri que são inocentes e alegaram que anteriormente confessaram o crime à polícia porque estavam sob tortura.
Sete pessoas respondem pelo assassinato de Celso Daniel. Nesta quinta, três serão julgados. Também estava previsto o julgamento de outros dois réus nesta tarde, mas ele foi adiado para agosto.
O Ministério Público afirma que os réus foram contratados para o assassinato após Celso Daniel descobrir que dinheiro de um esquema de corrupção montado na prefeitura para financiar a campanha eleitoral do PT para a presidência da República estava sendo desviado. À época, a Polícia Civil concluiu que a morte foi um crime comum.
Conhecido como “Sombra”, Sérgio Gomes da Silva, é apontado como o mandante. Ele trabalhava como segurança de Celso Daniel. Atualmente, ele responde pelo em liberdade devido a um habeas corpus concedido pelo STF. Em novembro de 2010, Marcos Roberto Bispo dos Santos, que continua foragido, foi condenado a 18 anos de prisão por participar do crime.
O julgamento
O interrogatório começou por volta das 11h30 e durou até cerca de 13h20. Foram ouvidos Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como “Monstro” e que seria o chefe do bando, José Edson da Silva e Rodolfo dos Santos Oliveira. "Não tenho nada a ver. Vocês estão querendo culpar pessoas inocentes”, disse Monstro em seu depoimento.
Monstro e José Edson da Silva, segundo a acusação do Ministério Público, estavam em um veículo Santana e, Rodolfo, conhecido como Bozinho, em uma Blazer – ambos os veículos foram usados no sequestro de Celso Daniel.
O interrogatório começou por volta das 11h30 e durou até cerca de 13h20. Foram ouvidos Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como “Monstro” e que seria o chefe do bando, José Edson da Silva e Rodolfo dos Santos Oliveira. "Não tenho nada a ver. Vocês estão querendo culpar pessoas inocentes”, disse Monstro em seu depoimento.
Monstro e José Edson da Silva, segundo a acusação do Ministério Público, estavam em um veículo Santana e, Rodolfo, conhecido como Bozinho, em uma Blazer – ambos os veículos foram usados no sequestro de Celso Daniel.
O juiz Antonio Augusto Hristov ouviu primeiro Monstro, que disse não ter relação com o crime. Em seguida, José Edson falou que conheceu os outros réus na prisão. Disse ainda que, logo após o crime, sofreu agressões no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e tortura, como choques na boca e nos pés.
Já Rodolfo disse que conhecia Ivan apenas de vista, e que, na noite dos fatos, provavelmente estaria trabalhando em sua função, de borracheiro. Questionado pelo advogado de defesa, ele explorou a versão de que foi pendurado por policiais e que recebeu choques na região genital e no ânus.
Ivan e Rodolfo citaram o nome do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh como presença nos interrogatórios. Ivan afirmou que sofreu ameaça e Rodolfo disse que levou um tapa do ex-deputado, também militante dos direitos humanos.
Polícia e ex-deputado negam tortura
Em nota, a Corregedoria Geral da Polícia Civil informou que "não há denúncia alguma contra policiais civis do DHPP no que se refere às supostas torturas alegadas pelos suspeitos". A Secretaria da Segurança Pública informou que "acredita que as afirmações - falsas - fazem parte da estratégia de defesa dos réus para desqualificar as acusações de que são alvo".
Procurado pelo G1, o ex-deputado criticou a estratégia dos advogados. “Essa tática não vai prevalecer, posto que são inverídicas essas alegações. Todos os depoimentos prestados pelos acusados no DHPP foram acompanhados por, além de mim, diversos Promotores de Justiça que, inclusive, assinaram tais depoimentos. Eles são testemunhas de que não houve maus tratos durante os depoimentos que resultaram na confissão dos acusados. Essa alegação já havia sido levantada pela defesa em 2004 e totalmente rechaçada por todos os que participaram do Inquérito Policial junto comigo”, escreveu em nota.
Já Rodolfo disse que conhecia Ivan apenas de vista, e que, na noite dos fatos, provavelmente estaria trabalhando em sua função, de borracheiro. Questionado pelo advogado de defesa, ele explorou a versão de que foi pendurado por policiais e que recebeu choques na região genital e no ânus.
Ivan e Rodolfo citaram o nome do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh como presença nos interrogatórios. Ivan afirmou que sofreu ameaça e Rodolfo disse que levou um tapa do ex-deputado, também militante dos direitos humanos.
Polícia e ex-deputado negam tortura
Em nota, a Corregedoria Geral da Polícia Civil informou que "não há denúncia alguma contra policiais civis do DHPP no que se refere às supostas torturas alegadas pelos suspeitos". A Secretaria da Segurança Pública informou que "acredita que as afirmações - falsas - fazem parte da estratégia de defesa dos réus para desqualificar as acusações de que são alvo".
Procurado pelo G1, o ex-deputado criticou a estratégia dos advogados. “Essa tática não vai prevalecer, posto que são inverídicas essas alegações. Todos os depoimentos prestados pelos acusados no DHPP foram acompanhados por, além de mim, diversos Promotores de Justiça que, inclusive, assinaram tais depoimentos. Eles são testemunhas de que não houve maus tratos durante os depoimentos que resultaram na confissão dos acusados. Essa alegação já havia sido levantada pela defesa em 2004 e totalmente rechaçada por todos os que participaram do Inquérito Policial junto comigo”, escreveu em nota.
Alegação de inocência
Durante o depoimento, Ivan Rodrigues da Silva admitiu ter realizado outro homicídio, pelo qual foi condenado a 12 anos de prisão, sequestro e ainda roubos. Entretanto, negou veementemente a participação no caso Celso Daniel.
Durante o depoimento, Ivan Rodrigues da Silva admitiu ter realizado outro homicídio, pelo qual foi condenado a 12 anos de prisão, sequestro e ainda roubos. Entretanto, negou veementemente a participação no caso Celso Daniel.
Quando questionado pelo juiz Antonio Augusto Hristoz sobre depoimentos anteriores a juízes e promotores em Taubaté, no interior de São Paulo, nos quais admitiu a participação no sequestro de Celso Daniel após uma tentativa frustrada de sequestrar um empresário, disse que não tinha nada a declarar e que haviam trocado suas declarações.
Ao ser questionado pela promotoria, Ivan Rodrigues da Silva disse que se manteria em silêncio. O interrogatório começou às 11h35 e acabou às 12h19.
No início dos trabalhos, foram sorteados os jurados: quatro homens e três mulheres. A defesa dos réus José Edson da Silva, Rodolfo dos Santos Oliveira e Ivan Rodrigues da Silva dispensou as testemunhas arroladas (ao todo eram 13). Com isso, o julgamento se iniciou com os interrogatórios dos réus.
Julgamento adiado para 16 de agosto
Outros dois réus deveriam ser julgados nesta quinta – entretanto, os advogados de Elcyd Oliveira Brito e Itamar Messias Silva dos Santos saíram da sala do Tribunal do Júri. Eles haviam feito um pedido formal de adiamento, alegando que as duas horas e meia para argumento da defesa teriam que ser divididas entre os cinco réus.
Julgamento adiado para 16 de agosto
Outros dois réus deveriam ser julgados nesta quinta – entretanto, os advogados de Elcyd Oliveira Brito e Itamar Messias Silva dos Santos saíram da sala do Tribunal do Júri. Eles haviam feito um pedido formal de adiamento, alegando que as duas horas e meia para argumento da defesa teriam que ser divididas entre os cinco réus.
Celso Daniel foi eleito prefeito de Santo André
Com isso, segundo os advogados de Brito e Santos, sobraria pouco tempo para que a defesa fosse apresentada em condições semelhantes às que serão dadas para a acusação, que terá duas horas e meia para se pronunciar. Com a saída dos advogados dos dois réus da sala do júri, o juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov acabou por remarcar o julgamento para 16 de agosto, já que este não poderia ocorrer sem a presença da defesa dos réus.
“Não tinha como defender o réu num curto espaço de tempo para um volume muito grande de processo”, afirmou Ana Lúcia dos Santos, advogado de Elcyd. Segundo ela, são 36 volumes com cerca de 10 mil folhas.
Questionada se Elcyd é culpado da morte de Celso Daniel e se teria recebido dinheiro para isso, o advogado Adriano Lopes, que também representa Elcyd, afirmou que essa discussão será feita no júri. O Ministério Público argumenta que Elcyd já admitiu durante o processo judicial que se tratava de um crime encomendado.
“Não tinha como defender o réu num curto espaço de tempo para um volume muito grande de processo”, afirmou Ana Lúcia dos Santos, advogado de Elcyd. Segundo ela, são 36 volumes com cerca de 10 mil folhas.
Questionada se Elcyd é culpado da morte de Celso Daniel e se teria recebido dinheiro para isso, o advogado Adriano Lopes, que também representa Elcyd, afirmou que essa discussão será feita no júri. O Ministério Público argumenta que Elcyd já admitiu durante o processo judicial que se tratava de um crime encomendado.
Airton Jacob, advogado de Itamar, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus estendendo o benefício já dado a Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, para aguardar o julgamento em liberdade. “Entretanto, Itamar ainda está preso. Esse é um dos motivos para que o julgamento não ocorra hoje.” Jacob afirma que Itamar nega ter praticado o homicídio.
Para a Promotoria, eles foram contratados para matar Celso Daniel, do PT, após a vítima descobrir que o dinheiro de um esquema de corrupção estava sendo desviado para as contas de alguns dos réus. O esquema teria sido montado na Prefeitura de Santo André, segundo o MP, com o consentimento de Daniel, apenas para obter verbas que financiariam a campanha presidencial daquele ano do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério Público espera condenar os réus por homicídio duplamente qualificado, sob a acusação de que receberam para cometer o crime político e por não terem dado à vítima oportunidade de defesa. Segundo Friggi, a condenação pode ter reflexo no julgamento de Sombra.
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