O inquérito foi instaurado pelo Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Paes Landim.
O ex-superintende da Polícia Federal Nivaldo Farias, atualmente na Polícia Federal da Paraíba, deverá ser ouvido em inquérito provocado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí para esclarecer o vazamento de informação confidencial trocada entre ele e o corregedor Paes Landim sobre suposto grampo telefônico em dois juizes auxiliares da Corregedoria.
O corregedor havia solicitado a Nivaldo Farias que fosse feito um monitoramento nos telefones celulares usados pelos juizes auxiliares da Corregedoria Raimundo José Gomes e Alberto Franklin de Alencar Milfort a pedido deles. Os magistrados desconfiavam que seus telefones pudessem estar grampeados por particulares e tomaram a iniciativa de solicitar ao próprio corregedor que fosse feito o monitoramento.
Corregedor do Tribunal de Justiça Paes Landim
Em resposta a Paes Landim, Nivaldo Farias revelou que não podia atender à solicitação da Corregedoria uma vez que não havia investigação em curso envolvendo os dois magistrados. Farias não entendeu o verdadeiro objeto da solicitação feita pela corregedoria. Transformou uma solicitação de proteção visando assegurar a privacidade dos dois juizes em uma pretensa operação de escuta, o popular grampo.
O problema é que a informação trocada entre o superintendente da Polícia Federal e o Corregedor vazou. No envelope encaminhado por Farias a Landim está estampado o caráter confidencial da correspondência, que, no entanto, foi parar nas mãos de dirigentes da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), que, por sua vez, chegou ao conhecimento da mídia.
Presidente da Amapi José Airton Medeiros
Essa inconfidência foi captada pelos próprios juizes Raimundo José e Alberto Milfont. Eles relatam que nos dias quatro e cinco de abril deste ano, o primeiro em Piripiri e o segundo, no anexo do TJ, foram procurados por membros da direção da Amapi, inclusive seu presidente José Airton Medeiros, para que “nós esclarecessemos o motivo pelo qual havia sido encaminhado o oficio à Polícia Federal, tendo sido explicitadas as razões apresentadas acima, portanto o encaminhamento do oficio à Polícia Federal foi realizado com a nossa concordância”, dizem os juizes em ofício encaminhado à corregedoria.
O juiz presidente da Amapi, José Airton, mesmo tendo sido informado pelos juizes Alberto Milfont e Raimundo José de que eles autorizaram o monitoramento, terminou por exigir investigação, dizendo: “chegou ao conhecimento desta associação de magistrados que direitos e garantias fundamentais de magistrados piauienses, assegurados pela constituição, estariam supostamente correndo risco de serem violados através de investigação indevida, mais precismente por meio de interpecepção telefônica/dados”.
Nivaldo Farias
Ainda no dia oito, portanto, três dias após o encontro com os dois juizes, José Airton encaminha ofício à Subprocuradoria Geral da República para denunciar o corregedor por interceptação telefônica quando ele estava inteirado das explicações de Milfont e Raimundo José. O corregedor entendeu a iniciativa do presidente da Amapi como ‘denunciação caluniosa’.
José Airton fala do teor do ofício encaminhado pelo superintendente da Polícia Federal, em carater confidencial, ao corregedor Paes Landim, com a naturalidade de quem dele teve conhecimento pessoal. Tanto assim que em seu depoimento, o corregedor geral de Justiça pede que se investigue a quebra do sigilo da correspondencia pela Amapi, por José Airton, pelo delegado Nivaldo e até pelos juiz Marcelo Mesquita e outros membros da entidade que por ventura estiveram falando com os juizes auxiliares. Soube-se que um desses magistrados seria casado com uma delegada da Polícia Federal, portanto, sendo ele de estreitas ligações com Nivaldo Farias.
Antes de ser transferido para a Paraíba, ao ser inquirido pelo corregedor Paes Landim sobre o vazamento, Nivaldo Farias procurou descaracterizar os documentos como confidenciais, apesar da tarja de confidencial e reconheceu que são sociais e amistosas as relações com os membros da Amapi.
Falta de diligência
Em ofício à presidenta do Tribunal de Justiça, Eulália Pinheiro, o corregedor diz; “não se sabe se por falta de diligência ou por dolo, o superintendente da PF tratou a solicitação administrativa, encaminhada pelo requerido (ele, Paes Landim) na qualidade de corregedor como se fosse uma ‘ordem judicial’”.
Paes Landim esclarece no mesmo ofício que a solicitação foi feita pelo dirigente da Corregedoria e não pelo magistrado julgador de processos juridiscionais de índole penal.
E cita: “o superintendente da Polícia Fedral, com máxima vénia, revelou, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de sua função e cuja revelação produziu dano à pessoa do desembargador corregedor”.
Abaixo o ofício em que os juizes auxiliares pedem à corregedoria que seja feito um monitoramento nos seus celulares
Ofício em que os juizes auxiliares pedem à corregedoria que seja feito um monitoramento nos seus celulare
Ofício em que os juizes auxiliares pedem à corregedoria que seja feito um monitoramento nos seus celulares
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