O Município de Caatiba está vivendo um verdadeiro Drama nos últimos
meses. O ex Prefeito OMAR BARBOSA teve as contas de sua gestão
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.A relatoria ainda
determinou ao gestor o ressarcimento de R$ 1.146.037,66, sendo R$
136.773,31, referentes às irregularidades apontadas no Acompanhamento da
Execução Orçamentária e R$ 1.009.264,35, relativo às despesas glosadas
com a motivação da ausência de assinaturas dos credores, ou envio de
comprovantes transferências contas credores, ou da relação oficial do
Banco informando os nomes dos mesmos.
Além de OMAR BARBOSA descumprir o índice de 54% recomendado na aplicação de despesas totais com pessoal, gastando 61,50%, equivalentes a R$ 9.550.402,67 da Receita Corrente Líquida de R$ 15.528.414,41, também não cumpriu o índice mínimo para investimento na Educação, aplicando só 21,65%, quando se exige ao menos 25%.
Quanto aos recursos do Fundeb, a Prefeitura aplicou no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério a quantia de R$ 2.082.857,42, equivalendo a apenas 46,79% dos valores recebidos, quando o mínimo exigido é de 60%, em desobediência à norma legal.
Além de OMAR BARBOSA descumprir o índice de 54% recomendado na aplicação de despesas totais com pessoal, gastando 61,50%, equivalentes a R$ 9.550.402,67 da Receita Corrente Líquida de R$ 15.528.414,41, também não cumpriu o índice mínimo para investimento na Educação, aplicando só 21,65%, quando se exige ao menos 25%.
Quanto aos recursos do Fundeb, a Prefeitura aplicou no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério a quantia de R$ 2.082.857,42, equivalendo a apenas 46,79% dos valores recebidos, quando o mínimo exigido é de 60%, em desobediência à norma legal.
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