O Senado aprovou nesta terça-feira
(24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro,
obrigando a empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses
trabalhadores. O texto define vaqueiro como "o profissional apto a realizar
práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo
bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino".A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o que faria o texto retornar para os deputados. No plenário, no entanto, as mudanças foram rejeitadas e foi aprovado o texto original. Com isso, o projeto vai agora à sanção presidencial.
Mais cedo, antes da votação do projeto, um grupo de vaqueiros foi ao Congresso e se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir a aprovação.
A proposta define como atividades do
vaqueiro alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para
eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos
a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos
qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Pelo texto, o administrador ou dono
da fazenda é o responsável pela contratação e, no seguro, deve contemplar
indenizações por morte ou invalidez permanente, ressarcimento de despesas
médicas por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
G1
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