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Prefeitos (as) destacam a importância das parcerias com as entidades
representativas em conjunto com o Estado e a União |
A XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na capital federal reuniu quase quatro mil prefeitos de todo o país e despertou a importância do Associativismo como um mecanismo importante para o fortalecimento e desenvolvimento dos municípios. Para o presidente da Amurc, que também é prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, a conquista de recursos e atendimento a alguns pleitos emergenciais é resultado de uma intensa mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com as demais entidades representativas.
Embora não atenda a todas as demandas municipais, Lenildo revela que o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 3 Bilhões, anunciado pela Presidenta da República Dilma Rousseff, vai permitir aos municípios dar uma dinamizada nas dificuldades nos próximos meses. “É um recurso importante, e sinaliza que a Presidenta tem uma preocupação com os municípios, mas não é necessariamente ainda o que precisamos. Agora, é necessário continuar efetuando as caminhadas, as reuniões para que possamos ampliar esses ganhos para os municípios”, pontuou Lenildo.
O município de Itapé, por exemplo, com uma população estimada em 10.436 habitantes no ano de 2012, possui uma arrecadação de 0.8 %, ao passo que o recurso representará o valor de R$ 372, 360, 24, que será dividido em duas parcelas (agosto/2013 e abril/2014). De acordo com o prefeito Pedro Jackson Brandão, o AFM vai ajudar o município, que assim como os demais, está passando por dificuldades financeiras. “No caso de Itapé, com a restituição do Imposto de Renda, o FPM caiu muito. Em apenas dois meses foi de 33 %”, explicou o gestor público.
Além disso, a presidenta atualizou o Piso de Atenção Básica (PAB) na ordem de R$ 600 milhões, que vai permitir uma melhoria nos serviços de saúde. Segundo Lenildo, todos esses recursos não irão permitir inovação, mas a continuidade dos serviços dentro de um padrão que já vinha sendo oferecido. “Os desafios para os gestores da atualidade é a inovação e a ampliação dos serviços de saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. Por isso é importante estarmos unidos em torno do objetivo em comum, que é oferecer melhor qualidade nos serviços a população”, revelou.
A extensão do Programa Minha Casa, Minha Vida a todos os municípios abaixo de 50 mil, com a oferta inicial de 135 mil moradias foi uma conquistas esperadas por grande parte dos municípios que integram o Território Litoral Sul, como é o caso de Mascote, que dos 14.800 habitantes, 50 % da população está concentrada em um distrito da cidade, residindo em casas de madeira. De acordo com o prefeito Washington Santana já foi autorizada a construção de 40 casas, no entanto, “é muito pouco para a necessidade do município, mas com o anúncio da Presidenta acredito que iremos conseguir mais casa para o nosso povo”, revelou.
Associativismo
