Com
o objetivo de fortalecer o planejamento, a articulação federativa e ampliação
da capitação de investimentos públicos e privados nos municípios, a Secretaria
de Planejamento do Estado da Bahia, através da Associação dos Municípios do
Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc estará promovendo aos municípios
do Território Litoral Sul, o Curso Plano Plurianual - PPA Municipal, entre os
próximos dias 17 e 19, com abertura no auditório Governador Paulo Souto, da Universidade
Estadual de Santa Cruz (Uesc).
De
acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, o curso é destinado à
formação dos agentes públicos municipais ligados às áreas de planejamento
governamental, possibilitando aos municípios informações relativas a mecanismos
de acesso aos programas e políticas federais. Para participar deverá ser
enviado para o e-mail: ppam@seplan.ba.gov.br, um ofício com assinatura do prefeito
municipal indicando dois servidores que irão participar do curso, constando
nomes e CPF.
Durante
a capacitação será apresentada aos municípios a metodologia atual do PPA
utilizada pelos Governos Federal e Estadual. Será dado suporte técnico aos
municípios, que utilizarão o Plano Plurianual como mecanismo norteador das
realizações governamentais e da capitação de recursos, notadamente de contratos
e convênios. Por fim, a iniciativa visa ainda articular o planejamento local
decorrente do PPA Municipal com a política territorial, tendo como referência o
território de identidade.
O curso tem a duração de 20 horas
presenciais e contará com assistência técnica que será desenvolvida em um
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), sem custos para os participantes. Mais
informações, na sede da Amurc, localizada na rua Almirante Tamandaré, nº
405 – centro de Itabuna ou pelo telefone: (73) 3613-5114.
Fonte: ASCOM / AMURC
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