Luiz Viana afirma que OAB precisava formalizar situação do Judiciário da Bahia

Foto: Foto Angelino de Jesus / OAB-BA

O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, afirmou ser “muito importante que a OAB formalizasse, através de um diagnóstico, a situação do Judiciário no estado”, em almoço de comemoração dos 81 anos da Ordem na Bahia, nesta quinta-feira (11), no restaurante Barbacoa. Segundo o mandatário, foram analisadas as condições locais do acesso à Justiça e o tribunal baiano não foi comparado com os de outros estados. O estudo, para Viana, é um ponto de partida para buscar melhorias.  Em discurso, ele declarou que a OAB sempre atuará de forma crítica, para que a Justiça no Estado saia da precariedade. A ideia da mesa permanente é reunir periodicamente para discutir questões conjunturais e estruturais. “O desembargador Mario Alberto Hirs (presidente do TJ-BA) afirmou que está engessado com o limite de 5,7% do recurso para pagar pessoal e que o estado da Bahia é pobre e que com 5,7% mantém o que é preciso. A OAB quer participar dessa discussão estrutural também. Se não tem dinheiro, a gente quer ajudar a encontrar o caminho para ter. E ele está onde? É no governo do estado? É no governo federal? É preciso bater na porta da União e pedir o recurso, já que o governo do Estado não tem”, afirmou. Viana também disse que é preciso um planejamento estratégico para que, daqui a 10 anos, o tribunal baiano possa ser o melhor do país. “É preciso uma articulação macro, que envolva o Congresso Nacional, porque não dá para ficar nesse limite estadual de 5,7% para pessoal. Vamos tentar aumentar para 8%", projetou. O presidente da seccional baiana ainda avalia que é preciso melhorar a gestão do que pode ser feito com o limite imposto atual e diz que existe um problema de gestão dos conselhos e das corregedorias que impede melhoras no serviço já prestado. Ele pontua que o concurso em andamento para provimento de 99 vagas para juízes não será suficiente para melhorar o atendimento da Justiça, já que seriam necessários 289 magistrados em todo estado para chegar a uma cota ideal de atendimento nas comarcas. A nomeação dos novos magistrados ainda deixará um déficit nas varas ociosas. Sobre as acusações de corrupção nos corredores do TJ-BA e as correições realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Viana sai pela tangente. Segundo ele, a Ordem “não vai sair jogando pedra na vidraça, mas vai atuar com responsabilidade, recebendo indícios e provas de irregularidades para encaminhar ao CNJ”, sem “dizer frases genéricas” sobre corrupção. Ao se referir a um pedido de Hirs para ajudá-lo a combater uma "campanha contra o Judiciário da Bahia", o presidente da OAB-BA assegurou que não vai abrir mão de ser crítica e apontar soluções para os problemas da Justiça.