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sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Direc 7 esclarece situação dos Prestadores de Serviço Temporário


A Prestação de Serviços Temporário (PST) realizada pelo governo do Estado é uma prática comum, sendo que na Secretaria de Educação esses contratos vigoram pelo período de cada ano letivo. Os contratos de PST das escolas estaduais costumam encerrar no final de dezembro e é uma prática acontecer às recontratações no início das aulas, por isso, aquelas unidades escolares que já concluíram seu ano letivo tiveram os contratos finalizados, ficando condicionado a Secretaria do Estado, autorizar a recontratação para o início do ano letivo de 2013.
Por conta da greve dos professores estaduais, algumas unidades escolares ainda não encerraram o ano letivo de 2012, por esse motivo houve a necessidade de prolongamento dos serviços de PST até a sua conclusão. Seria inviável finalizar os contratos vencidos dos prestadores de serviços destas unidades, já que essas unidades ainda necessitam de pessoas para a execução das tarefas, algumas terão aulas até o mês de março/2013.
Das 33 Diretorias Regionais de Educação (Direc), 27 já não contam com PST, mas sim com prestadores de serviços contratados por empresa terceirizada. A SEC informa que a previsão é de que a partir do final de fevereiro deste ano todas as Diretorias não terão mais os serviços prestados através da modalidade PST, os serviços serão executados a partir de pessoal contratado por uma terceirizada. Atualmente, essa contratação é apenas para a função de porteiro e recepcionista, mas para o ano letivo de 2013, a Secretaria de Educação sinaliza que estenderá também essa medida para as funções de merendeira e serviços gerais, como uma forma de reconhecimento e valorização desses servidores.

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