Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de autoria do tucano Cyro Miranda (GO), propõe a extinção do salário de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. Caso aprovada, a medida pode atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros - apenas 600 cidades continuariam a remunerar seus legisladores municipais.
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será relatada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), mas ainda não tem prazo para ser votada. Segundo a assessoria do parlamentar, ele ainda não analisou a medida, que é estudada pelos técnicos jurídicos. De acordo com Miranda, o relator estuda incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até ampliar o alcance da medida. "Mais uma semana ou duas e deve estar com tudo pronto. Não sei se ele vai colocar um salário mínimo de ajuda de custo, quando comprovado, para combustível ou ampliar para cidades de 40 mil habitantes, mas dependemos da pressão da opinião pública, porque a votação é nominal da CCJ", diz o autor da PEC.
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