O Juiz Plantonista do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado da Bahia (TER/BA), Cássio Miranda, indeferiu na noite de quarta-feira
(26) o registro de diplomação da prefeita de Pojuca, Gerusa Laudano (PSD), que
foi reeleita com 4.880 votos na eleição do dia 7 de outubro. Com a decisão,
Gerusa perde o mandato no próximo dia 31 de dezembro.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de
Pojuca, Edmar Cordara (PDT), a decisão do magistrado reflete a vontade dos
moradores do município. “Desde que a população recebeu a notícia de que ela
(Gerusa) seria a prefeita por mais quatro anos a mobilização foi intensa em
toda a cidade. Manifestações contrarias a diplomação foram organizadas e
recebemos felizes a informação de que ela não comandará mais Pojuca”.
Edmar explica que o novo prefeito da cidade será
conhecido no dia 1º de janeiro. “Segundo o regimento, os 13 vereadores terão
que decidir em votação quem deverá assumir a prefeitura até que a justiça
determine o que será feito. Provavelmente uma nova eleição”.
O presidente garante que não irá para a reeleição e
portanto não deverá ser o novo prefeito da cidade. “Eu não vou disputar, mas
estou apoiando a vereadora que tem a maioria dos 13 votos. Provavelmente ela
será a nova prefeita e eu sendo o vice n chapa dela continuarei sendo o
presidente da Câmara”, conta Edmar.
As duas chapas que disputam a presidência da Câmara
de Pojuca são formadas por Cristina (PDT) - representa o candidato Dr. Toinho
-, e Adriano De Biriba (PSD) – representando Gerusa Ludano. De acordo com
Edmar, Cristina tem o apoio de oito vereadores e deverá ser eleita a nova
prefeita da cidade.
Após a decisão ser divulgada na noite de ontem os moradores da cidade foram às ruas comemorar. "Estamos livres. O povo não quer ela mais mandando em nossa cidade. A festa foi bonita e estamos orgulhosos de termos conseguido vencer essa batalha. A união dos moradores fez toda a diferença e estamos aliviados", comemora a confeiteira Mária Gertrudes.
Manifestações - Nesta quarta-feira (26), um
grupo de moradores da Pojuca estiveram na frente do Tribunal Regional Eleitoral
(TER) e na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para protestarem contra a
diplomação de Gerusa Laudano. A população solicitava aos parlamentares uma nova
eleição na cidade.“Queremos que seja aberto um novo processo de eleição para
prefeito na cidade, já que Gerusa Laudano teve menos de 50% dos votos válidos,
assim como foi feito em Camamu, seguindo o artigo 224 do código eleitoral.
Porque a lei não está sendo aplicada em Pojuca? Vamos protestar na porta do
TRE”, disse o presidente da Câmara do Município, Edmar Cordara Farias (PDT).
No último sábado (22), os moradores se reuniram
para protestar na BA-093, onde fica localizada a praça do pedágio da
concessionária Bahia Norte. Cerca de mil pessoas queimaram pneus na pista e
barraram a passagem dos veículos, causando grande congestionamento na via.
Desta vez, os pojucanos foram para a Assembleia e chegaram a conversar com o
presidente da Alba, Marcelo Nilo.
O Tribunal Superior Eleitoral tinha divulgado
na tarde de sábado (22), as hipóteses que impedem a diplomação de candidatos a
prefeito poder ou não ser diplomados e tomar posse a partir de 1º de janeiro de
2013. Segundo o órgão, as proposições variam de acordo com o andamento de seus
processos na Justiça Eleitoral e o resultado do pleito.
De acordo com a publicação, o candidato que obteve
mais de 50% dos votos válidos e concorreu com o registro negado, com
indeferimento mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não pode ser
diplomado e, consequentemente, empossado. Assim, um novo pleito, por meio das
chamadas eleições suplementares, terá de ser realizado.
“A partir desta determinação do TSE, entendemos que
a diplomação da prefeita Gerusa Laudano, com apenas 20% dos votos, foi uma
decisão arbitrária do juiz da comarca de Pojuca”, complementou o presidente da
Câmara do Município, Edmar Cordara.
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