O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís
Oliveira Lima, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção
ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, afirmou que viajará à
Alemanha para um encontro com o jurista Claus Roxin, para que ele “dê um
parecer” sobre o caso que envolve seu cliente. Roxin é um dos autores da Teoria
do Domínio do Fato, a que mais gerou polêmica entre magistrados da Corte
durante o julgamento de Dirceu. Lima acredita que pode reverter o resultado do
julgamento. “Dependendo do que Roxin disser na Alemanha, avaliaremos as
possibilidades de ele trabalhar conosco”, afirmou ao jornal O Globo. A notícia
de que Roxin pode fazer parte da defesa de Dirceu foi dada nesta quarta (14)
pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo. A Teoria do Domínio do Fato
prega que uma pessoa de alto cargo em uma instituição pode contribuir
definitivamente para um crime — ainda que não tenha participado diretamente dos
fatos — pela posição de influência que ocupa. Em entrevista à publicação, o
jurista disse que a “oposição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma
circunstância, o domínio do fato” — em insinuação que, no caso do mensalão,
seria preciso provar que Dirceu emitiu ordens.
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