No inicio da noite desta terça-feira por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deferiu o registro do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM). O mesmo está apto para concorrer a reeleição.
O relator do processo foi o juiz Roberto Maynard Frank, e entendeu que é competência da câmara de vereadores o julgamento do Chefe do Executivo, o parecer do TCM é apenas opinativo.
Como a câmara ainda não julgou as contas de Azevedo, ele está livre para concorrer a reeleição.
O conceituado advogado Ademir Ismerim, foi que deu a informação ao prefeito Capitão Azevedo (DEM).
Vale lembrar que no dia 30 de agosto, este blog publicou a seguinte matéria: “DECISÕES DO TRE ANIMAM CAPITÃO AZEVEDO”, dizendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), julgou um processo de um candidato idêntico ao prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM). Foi do candidato a vice-prefeito de Campo Formoso, Drº Chiquinho(PMDB).
Na decisão, o TRE afastou o decurso de prazo, com essa decisão, eles entenderam que não prevalecerá o parecer prévio do TCM se, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do seu recebimento, a câmara de vereadores não deliberar.
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