Secretaria orienta que aulas devem ser realizadas aos sábados.
Escolas em greve devem retornar aulas na segunda-feira (6), em Salvador.
A Secretaria de Educação do Estado (SEC) informou através de nota oficial na tarde desta sexta-feira (3) que os professores são os responsáveis por elaborar novo calendário de aulas para alunos da rede estadual. A secretaria orienta que os professores deverão utilizar os sábados e estender a programação das aulas até os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano. "Apenas 7% das escolas estavam paralizadas. A dinâmica que nós adotamos é que a escola, ao retornar da greve, ela elabora o seu calendário de reposição, aprova esse calendário com o colegiado escolar e depois envia o calendário para a secretaria", informou o secretario de educação Osvaldo Barreto.
O secretário informou ainda que mais de 700 escolas já estão fazendo a reposição, já que as mesmas terminaram a greve antes do sindicato. "Uma parte significativa das escolas terão sua vida normalizada até o final de janeiro e uma pequena parte, pouco mais de 200 escolas, elas farão o processo de reposição em fevereiro. O calendário não chocará porque nós vamos trabalhar com dois calendários. As escolas que irão terminar as aulas em janeiro não irão chocar o calendário 2013 e as poucas escolas terão um calendário especial", relatou o secretário.
Matrículas 2013
O secretário informou ainda que a matrícula 2013 será realizada em período normal. A orientação é que o aluno seja matriculado para o ano seguinte e ele ficará condicionado ao processo de aprovação escolar.
Fim da greve
Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (3), em Salvador, os professores da rede estadual de ensino da Bahia suspenderam a greve da categoria após 115 dias. Os professores seguiram em passeata do Colégio Central, no bairro de Nazaré, à Praça Castro Alves no fim da manhã desta sexta-feira.
"A ideia é suspender o movimento e marcar nova assembleia dentro de um mês. Se o governo não cumprir as cinco cláusulas nós voltamos com o movimento", disse Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-BA), ao apresentar a proposta à categoria no início da assembleia.
Após a votação, a categoria anunciou o retorno das aulas para segunda-feira (6). "Temos compromisso com a reposição, mas é preciso que o governo devolva o dinheiro dos professores e depois o da entidade. Receberemos os alunos de cabeça erguida", pontuou Rui Oliveira.
O governo diz que as secretarias de Educação e Administração vão elaborar uma folha de pagamento extra para saldar os salários dos professores em greve assim que o plano de reposição de aulas for aprovado.
Pedido dos professores
As cinco cláusulas da categoria foram apresentadas na quarta-feira (1º) e pedem a readmissão dos professores demitidos e a retirada de processos administrativos contra professores em estágio probatório; o cancelamento dos processos judiciais contra o sindicato; o pagamento imediato dos salários cortados; o repasse do dinheiro da contribuição sindical e o retorno das negociações.
Na quinta-feira (2), o governo da Bahia respondeu à proposta apresentada pela APLB-BA acatando as solicitações referentes às demissões, processos administrativos, corte dos salários dos professores e repasses das contribuições sindicais. O governo incluiu ainda a parte financeira, que não foi citada na proposta dos professores.
"O governo absorve as posições expressas pela categoria, mas precisamos de um retorno sobre a parte econômica para que haja um acordo. A parte financeira da proposta é a mesma do termo de acordo entregue pelo MP", disse o secretário de Comunicação Robinson Almeida.
A proposta salarial do governo mantém o reajuste cedido este ano com variação entre 6,5% e 11,5%, além de conceder aos professores licenciados da carreira de Magistério, por meio de curso de atualização, promoções com ganho de 7% em novembro deste ano e 7% em março de 2013.
Sobre a questão salarial, Rui Oliveira se limitou a dizer que a questão econômica não está em discussão nesse momento. "Ela já foi rejeitada, não vou assinar", ressaltou.
Reposição das aulas
A Secretaria Estadual da Educação (SEC) divulgou em nota que considera ‘muito positiva’ a decisão dos professores de voltarem às salas de aula na segunda-feira.
A secretaria orienta os diretores das escolas, professores e colegiados a utilizarem os sábados e a estenderem a programação das aulas até os meses de janeiro e fevereiro de 2013 na formatação do calendário de reposição das aulas.
Cenário esta semana
De acordo com as Diretoriais Regionais de Educação (Direc), em Itabuna, na região sul, todas as 22 escolas estaduais estão funcionando normalmente, mas alguns professores não comparecem às aulas. O sindicato da categoria diz que 40% dos educadores da localidade estão parados.
Em Vitória da Conquista, no sudoeste, são 26 escolas: em 12 as aulas ocorrem normalmente, em outras 12 o funcionamento é parcial, e duas escolas continuam fechadas na cidade. O sindicato diz que não tem um levantamento do funcionamento das escolas na região.
Das 15 escolas de Barreiras, município no oeste do estado, 12 têm todas as aulas e três funcionam parcialmente. O sindicato afirma que apenas dez unidades funcionam parcialmente.
Em Juazeiro, na região norte, a Direc e o sindicato afirmam que não há mais greve. As 23 escolas estão funcionando. Em Feira de Santana, que fica a cerca de 100 km de Salvador, são 78 escolas. Quarenta e cinco estão tendo aulas normalmente, 22 parcialmente e 11 estão fechadas. O Sindicato dos professores confirma os dados.
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