"Lula se portou
não como um pateta, mas como um omisso, que traiu a confiança do povo, dentre
os quais eu me incluo", disse o advogado de Jefferson, confessando ter
votado por mais de uma vez no petista
Foto: Carlos Humberto
/ STF/Divulgação
Fernando Diniz
Direto de Brasília
O pedido de inclusão
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do mensalão foi uma
forma de mostrar como a ação penal era "açodada e incompleta",
afirmou nesta segunda-feira o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende
o presidente do PTB, Roberto Jefferson. O representante do delator do mensalão
disse, no intervalo da sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF),
desconhecer o que seu cliente pensa sobre sua acusação de que Lula era mandante
do esquema, mas garante que os ministros vão analisar a questão.
"Foi
formalizado. Não sei se vocês notaram, mas todos os ministros anotaram (durante
o julgamento)", disse o advogado. "Ela foi sob o enfoque
constitucional, como aquela de tema já requisitado que o Márcio (Thomaz Bastos,
que pediu o desmembramento do mensalão) revisitou", comparou.
Em sustentação oral
nesta segunda-feira, Barbosa afirmou que Lula era o mandante do mensalão, baseando-se
em uma Medida Provisória que teria favorecido o banco BMG nas operações de
créditos consignados. A denúncia cita empréstimos do BMG e do Banco Rural como
fonte financeira do chamado valerioduto. A procuradoria não incluiu ninguém do
BMG como réu por não encontrar associação entre os dirigentes do banco e a
suposta quadrilha.
Questionado se
estaria contrariando o entendimento de seu cliente, que sempre afastou Lula do
escândalo, Barbosa disse que é o patrono da defesa e que não poderia se omitir
diante de sua "descoberta". "Eu parti para a investigação, era
meu papel de advogado. Não há incompatibilidade entre o que ele disse e o que
foi apurado por mim", disse o advogado, que afirma desconhecer por que a
Procuradoria Geral da República deixou de citar o ex-presidente.
"Isso tem que
ser perguntado para ele (o procurador Roberto Gurgel). Eu acho que ele tem esse
processo de brincadeirinha, para não pegar quem tinha que pegar", disse,
sugerindo que Gurgel premeditou um suposto favorecimento a Lula. "Eu já
acho que foi de caso pensado. Isso é uma turma. É um bando de zagueiros do
Lula."
O mensalão do PT
Em 2007, o STF
aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema
denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que
ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada
recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do
governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José
Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo
cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até
2015.
No relatório da
denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo
central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José
Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral
Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu,
Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio
Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais
processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas
de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene,
ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou
também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto
pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e
Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone
Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação
de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do
Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius
Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão
fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia,
Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de
divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é
processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da
Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR
(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da
República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos
38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz
Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas,
Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
Ministros acompanham sexto dia em que as defesas apresentam seus argumentos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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