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sábado, 28 de julho de 2012

Música de campanha eleitoral pode render altas multas



Você já deve ter se deparado com alguma música conhecida em uma outra versão adaptada a campanha de um candidato a vereador. O problema não é novo e se repete a cada pleito, mas quais são as implicações de usar a criação de outras pessoas em campanhas políticas? O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão responsável pela a arrecadação e distribuição dos direitos autorais das obras musicais, alerta que as multas são caras e as punições severas. O ECAD é administrado por dez associações de música (sejam eles compositor, intérprete, músico, produtor fonográfico ou editora musical) para realizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras. As associações repassam as obras para o ECAD para que seja feita a arrecadação de seus direitos em seu favor. Parte do valor arrecadado é passado para a associação, que, por sua vez, a repassa para o associado. Há muita discussão sobre o trabalho do órgão, pois há quem acredite que o órgão não repassa todo o dinheiro que deveria aos músicos.

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