O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou um ator, de 32 anos, por crime de pedofilia, praticado na internet. O acusado, residente em Salvador, participava de uma rede de compartilhamento de fotos e vídeos de pornografia infantil, chamada gigatribe, e armazenava em seu computador diversas pastas de arquivos contendo as imagens ilícitas. A denúncia, de autoria da Procuradoria da República, foi ajuizada ontem, 17 de julho.O nome do acusado não foi revelado ainda por causa dos critérios do MPF, que só informa os nomes quando há condenação na Justiça.
De acordo com a denúncia, a rede foi investigada inicialmente pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul, entre 12 de dezembro de 2011 e 24 de fevereiro de 2012, que identificou 97 usuários estrangeiros e 63 brasileiros. Destes, pelo menos dois acessavam a gigatribe de Salvador, motivo pelo qual a Justiça Federal gaúcha determinou o desmembramento da ação, dando origem, na Bahia, ao inquérito policial 0668/2012.
No dia 10 de janeiro de 2012, o denunciado foi flagrado compartilhando arquivos contendo pornografia infantil, por meio da identificação do seu endereço de IP. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, em sua residência, no dia 26 de junho, a perícia identificou os arquivos ilícitos sendo compartilhados, naquele exato momento, diretamente do computador instalado no quarto do réu, que confessou o crime. O acusado, que está preso no Presídio de Salvador, revelou que armazenava e trocava, através da rede gigatribe, imagens e vídeos contendo nudez de crianças e adolescentes e que os distribuía em troca de outros.
Na denúncia, o MPF requer a condenação do réu às penas previstas no artigo 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, combinado com o artigo 71, do Código Penal.
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