O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, enviou
ofício ao ministro Ricardo Lewandowski para lembrá-lo da necessidade de
devolver nesta segunda-feira (25) a revisão do processo do mensalão. Caso isso
não aconteça, o julgamento não poderá ser iniciado no dia 1º de agosto, como está
previsto. Depois de tentar, sem sucesso, falar com Lewandowski na quinta-feira
(21), Britto decidiu mandar o documento ao colega. O envio do ofício é uma
atitude incomum no STF, de acordo com ministros da Corte. Como o tribunal entra
em recesso na próxima semana e há prazos regimentais a serem cumpridos, o
presidente achou importante cobrar do colega a entrega da revisão. Se
Lewandowski entregar o texto nesta segunda, a liberação do processo será
publicada no Diário Oficial da Justiça desta terça. Haverá então um prazo de 24
horas, até quarta, para que o procurador-geral da República e os 38 réus sejam
comunicados. Depois disso, o regimento determina 48 horas de intervalo para que
o julgamento seja iniciado. Cumprido este rito, a tramitação terminaria na
sexta e tudo estaria pronto para o dia 1º de agosto, quando o Supremo retoma os
trabalhos. Informações da Folha.
Comentário: o que dá
pra ver é que o Supremo e o seu presidente estão querendo cumprir seu
papel, caso não seja entregue ai a culpa é do revisor e se isso ocorrer,
ficará difícil ele explicar o porque disso, pois tempo de sobre ele
teve...
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