A
diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta
terça-feira (17), o reajuste médio de 6,57% nas tarifas de energia dos
consumidores baianos. O aumento começa a valer a partir do dia 22 de abril.
Os consumidores atendidos
em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os
clientes residenciais, terão um aumento médio de 6,15%. Já os consumidores
Industriais e Comerciais de médios e grandes portes, atendidos em Alta Tensão, terão
reajuste de 7,36%, em média.
Na Bahia, a Coelba atende a
5,1 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios.
De acordo com a Coelba, além dos Encargos Setoriais e dos custos
com a geração e transmissão de energia, são cobrados na conta de energia os
tributos (ICMS, PIS e COFINS).
Conforme definido pela
administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de
Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Coelba diretamente para as
prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto,
implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação
pública.
O último reajuste tarifário
da Coelba foi aprovado pela Aneel em abril do ano passado. Na ocasião, o
reajuste médio repassado aos consumidores foi de 9,92%.
A aplicação do reajuste
anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão assinados
entre as empresas e o Governo federal. Os índices homologados pela Agência são
os limites a serem praticados pelas empresas.
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