PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PODE TER CANAL DE TV
A prefeitura de Vitória da Conquista está buscando junto ao Ministério das Comunicações a concessão de uma TV Educativa para o município.
Por não ter fins lucrativos, a concessão para este tipo de canal é reservada exclusivamente à União, Estados e Municípios, universidades e fundações constituídas no Brasil.
Para que estes canais sejam concedidos existem alguns critérios pré-estabelecidos. Entre eles estão os municípios que fizeram solicitação até o prazo estabelecido pelo ministério e que possuem instituição de ensino médio e/ou superior. Também é considerado o número de habitantes dos municípios.
De acordo com um levantamento feito pela Coordenação de Regime Legal de Outorgas/CGLO, 75 municípios que preenchem os requisitos citados deverão ser contemplados.
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