FACULDADE DA BAHIA É INVESTIGADA PELO MEC

MEC investiga faculdade por cobrança indevida a bolsistas

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira que notificou a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador (BA), para que apresente em 48 horas esclarecimentos sobre denúncias de que estaria cobrando valores indevidos de mensalidade a bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Reportagem publicada ontem pelo Portal IG denunciou que a Facet cobra valor diferenciados dos alunos que têm bolsa parcial do programa, que custeia metade da mensalidade. Enquanto para o público em geral a mensalidade do curso de direito era R$ 960, para os bolsistas subia para R$ 1,2 mil.

 

Na prática, segundo a denúncia, a instituição estaria cobrando dos bolsistas quase o mesmo valor de uma mensalidade integral e, ao mesmo tempo, receberia do governo as isenções fiscais previstas para as faculdades que fazem parte do programa.

 

O ministro Aloizio Mercadante, que assumiu na terça-feira o comando do MEC, determinou supervisão in loco e ordenou o deslocamento imediato de uma equipe da Secretaria de Ensino Superior(Sesu) para investigar as práticas da instituição baiana, tanto no Prouni quanto no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Não há tolerância com desvios", disse o ministro.

Mercadante solicitou ainda uma apuração junto a outras instituições para conferir o cumprimento das normas da legislação que regem os dois programas, que abrigam em conjunto mais de 1,5 milhão de estudantes do ensino superior. De acordo com o ministro, as instituições que não cumprirem as normas serão excluídas do Prouni e do Fies e o resultado da apuração será encaminhado à Receita Federal, por se tratar de crime fiscal. Segundo o MEC, os estudantes que forem lesados pelas instituições terão de ser ressarcidos.

 

Faculdade nega acusações - Proprietário da faculdade, o médico João Batista Paiva Calleia negou nesta quarta-feira que tenham ocorrido irregularidades no contrato com os bolsistas do Prouni. "Simplesmente houve um equívoco. Temos os contratos para mostrar, a mensalidade para todos os alunos é de R$ 1,2 mil. O que ocorre é que damos um desconto para quem paga antes do vencimento", argumenta. Segundo Calleia, um bolsista parcial do Prouni (que tem 50% de desconto) paga R$ 605 de mensalidade. Já quem não tem bolsa, mas faz o pagamento antes do vencimento - normalmente até o dia 4 de cada mês - paga R$ 690. A partir do dia 5, a mensalidade assume, segundo Calleia, o valor normal de R$ 1.210.

 

Questionado sobre o elevado desconto, o médico disse que é uma forma de evitar a inadimplência. "Antes de adotarmos essa medida, a inadimplência era de 38%, agora não ultrapassa 4%. É uma forma de impedir prejuízos e manter os alunos na faculdade", argumentou. Ele ainda disse que não pode dar o mesmo desconto para quem é bolsista do Prouni. "Aí teria benefício em cima de benefício, e isso sim não pode".

Com informações da Agência Brasil.