Reinaldo Braga: - Minha emenda está sintonizada com a presidente Dilma Rousse
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Uma emenda proposta pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Reinaldo Braga (PR), ao Projeto de Lei dos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que fixa receita e despesas do Estado para o exercício de 2012, estabelece que o Poder Executivo disponibilizará até o valor de R$150 milhões para serem distribuídos pelos municípios de até 50.000 habitantes, cuja distribuição seja discutida em audiência pública nas câmaras de vereadores com a participação da Prefeitura e da população.
Trata-se da intitulada emenda popular inspirada em proposição idêntica do governo da presidente Dilma Rousseff encaminhada ao Congresso Nacional (OGU 2012) e que prevê uma decisão por votação aberta, as ações vinculadas as áreas de saúde, educação, desenvolvimento urbano e infra-estrutura
Esse é o tipo de emenda que deveria, em tese, ser apresentada por um deputado da base governista, pois está sintonizada com o que prega parte da bancada na Assembleia e também na Câmara Federal de beneficar aqueles municípios que têm menor IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano), até uma bandeira de determinados segmentos do PT em relação a distribuição dos royaltties do pré-sal.
Mas, como a emenda foi proposta pelo líder da oposição na Casa é provável que encontrará resistência na sua aceitação.
O QUE PROPÕE
Na proposta de sua emenda, o deputado estabelece num dos parágrafos que, municípios com população até 5 mil habitantes terão direito a um valor de até R$200 mil; municípios de 5001 a 15 mil hanitantes R$300 mil; municípios de 15.001 a 25 mil habitantes R$400 mil; municípios de 25.001 a 35 mil habitantes R$500 mil; municípios de 35.001 a 50 mil habitantes R$600 mil.
Justifica Reinaldo Braga que, o relator do Orçamento da União para o exercício de 2012, sensibilizado por sugestão da presidente Dilma, propôs, em relatório preliminar, a criãção das chamadas emendas de iniciativa popular.
Segundo Reinaldo, caso sua emenda seja aprovada "serão beneficizdos mais de 370 municípios, em áreas prioritárias, e em ações que a própria população elegerá. É a população participando do Orçamento de forma direta", concluiu.
Trata-se da intitulada emenda popular inspirada em proposição idêntica do governo da presidente Dilma Rousseff encaminhada ao Congresso Nacional (OGU 2012) e que prevê uma decisão por votação aberta, as ações vinculadas as áreas de saúde, educação, desenvolvimento urbano e infra-estrutura
Esse é o tipo de emenda que deveria, em tese, ser apresentada por um deputado da base governista, pois está sintonizada com o que prega parte da bancada na Assembleia e também na Câmara Federal de beneficar aqueles municípios que têm menor IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano), até uma bandeira de determinados segmentos do PT em relação a distribuição dos royaltties do pré-sal.
Mas, como a emenda foi proposta pelo líder da oposição na Casa é provável que encontrará resistência na sua aceitação.
O QUE PROPÕE
Na proposta de sua emenda, o deputado estabelece num dos parágrafos que, municípios com população até 5 mil habitantes terão direito a um valor de até R$200 mil; municípios de 5001 a 15 mil hanitantes R$300 mil; municípios de 15.001 a 25 mil habitantes R$400 mil; municípios de 25.001 a 35 mil habitantes R$500 mil; municípios de 35.001 a 50 mil habitantes R$600 mil.
Justifica Reinaldo Braga que, o relator do Orçamento da União para o exercício de 2012, sensibilizado por sugestão da presidente Dilma, propôs, em relatório preliminar, a criãção das chamadas emendas de iniciativa popular.
Segundo Reinaldo, caso sua emenda seja aprovada "serão beneficizdos mais de 370 municípios, em áreas prioritárias, e em ações que a própria população elegerá. É a população participando do Orçamento de forma direta", concluiu.
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