Governo da Bahia lança oficialmente o programa Pacto Pela Vida
O Governo da Bahia lançou oficialmente na manhã desta segunda-feira (6), no Centro de Convenções, em Salvador, o programa Pacto Pela Vida. A nova política pública de segurança do governo baiano tem como objetivo principal a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Para isso, diversos órgãos da administração estadual atuarão de forma transversal e integrada, de modo a levar às comunidades não só ações de segurança, como outros serviços públicos essenciais. Construído em acordo com a sociedade, o programa manterá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Denfensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios, a União, dentre outros. Participaram do evento o governador Jaques Wagner, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e José Eduardo Cardozo (Justiça), os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança), Robinson Almeida (Comunicação), Jorge Solla (Saúde), Osvaldo Barreto (Educação), a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, prefeitos baianos, entre outras autoridades. Artistas como os cantores Durval Lelys e Margareth Menezes, o ator Jackson Costa, além de representantes de entidades religiosas também estiveram na solenidade. O governador Jaques Wagner disse que “o Ministério da Justiça é um parceiro forte e que esse trabalho que está sendo feito é um pacto do governo com a sociedade para resgatar quem está no descaminho, mas também para criar condições para que, quem não está no descaminho, possa se desenvolver e se sustentar sem entrar para o mundo do crime. Todo esse arcabouço envolve qualificação profissional, acesso à água e geração de emprego e renda. Em uma ponta está o combate ao crime e, na outra, a inclusão social.” O ministro da Justiça elogiou a forma como a Bahia está monitorando a criminalidade e disse que o Estado procura fazer com muito critério o levantamento das informações e que isso vai ser muito importante na criação do Sistema Nacional de Segurança Pública, em que o Estado vai ter a obrigação de informar o Governo Federal sobre os índices de criminalidade. Atividades desenvolvidas - Dentre as ações já desenvolvidas ou em andamento no Pacto Pela Vida estão: a criação do Departamento de Homicídios e de Proteção à Vida (DHPP); a implantação da Base Comunitária de Segurança do Calabar; a realização de ações sociais no bairro, a exemplo do Saúde em Movimento e do SAC Móvel; a operação preparatória para a instalação da Base Comunitária de Segurança do Nordeste de Amaralina; o treinamento de oficiais e praças para atuação no programa e a instalação das câmaras setoriais de Articulação dos Poderes, de Segurança Pública, de Administração Prisional, de Prevenção Social, e de Enfrentamento ao Crack. |
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