A luta do bem contra
o mal do delegado Protógenes Queiroz chegou ao Supremo Tribunal Federal.
Preocupado com a opinião pública, o ministro Joaquim Barbosa censurou seu
colega Eros Grau por ter libertado Humberto Braz, braço direito do banqueiro
Daniel Dantas. “Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal
Nacional oferecendo suborno?”, perguntou Joaquim.
Eros respondeu que
não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão
preventiva. Joaquim retrucou dizendo que “a decisão foi contra o povo
brasileiro”. Em outro round, depois que Joaquim Barbosa — mais
conhecido em Brasília como JB — deu Habeas Corpus para
garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão
Parlamentar de Inquérito, Eros, em tom de gozação, comentou que esse HC
repercutira mais que o dele. JB enfureceu-se.
A partir daí, o
exercício de pancadaria verbal foi longe. Joaquim só não agrediu Eros porque
foi contido. Ele chamou o colega de velho caquético, colocou sua
competência em questão, disse que ele escreve mal “e tem a cara-de-pau de
querer entrar na Academia Brasileira de Letras”. Eros retrucou lembrando
decisões constrangedoras de JB que a Corte teve de corrigir e que ele nem
encontrava mais clima entre os colegas.
O clima azedou a ponto de se resgatar o desconfortável boletim de ocorrência
feito pela então mulher de JB, tempos atrás: “Para quem batia na mulher, não
seria nada estranho que batesse em um velho também”, afirmou-se.
Depois da encrenca,
Joaquim Barbosa não voltou ao tribunal. O primeiro assalto teve lugar no
Tribunal Superior Eleitoral, onde ele divide a bancada com Eros Grau. Foi na
terça-feira (12/8). O segundo round foi na hora do intervalo
para o lanche, no STF. Os dois começaram a discutir à distância, em voz baixa.
Em pouco tempo, estavam aos berros — o que permitiu que os advogados no Salão
Branco acompanhassem o embate. JB foi embora e não participou do resto da
sessão. Tampouco voltou no dia seguinte. A justificativa foi a de que o
ministro estaria com a pressão alta.
Populismo judicial
O pano de fundo do
conflito, contudo, é o mesmo que embalou a discussão das “fichas sujas”, dos
grampos, das algemas e dos HCs de Gilmar Mendes a Daniel Dantas.
De um lado, com
grande sucesso de público, está a tese de que é necessário adotar atalhos para
combater a corrupção. Nessa linha de raciocínio, haveria direito de defesa e
impunidade em excesso. Exigências, como motivo sólido para prisão provisória,
para grampear ou quebrar sigilos, por exemplo, seriam meros
pretextos para manter bandidos ricos longe das grades. É a doutrina do palmômetro.
Do outro lado do
ringue, está o movimento consistente do STF no sentido de expandir as garantias
individuais e os direitos fundamentais das pessoas. Não faz sucesso algum.
Decisões nesse campo são entendidas como formalidades burocráticas e
revoltantes.
Assim que o ministro
Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus a Daniel Dantas, Joaquim Barbosa não
omitiu sua opinião: “Como cidadão, o sentimento que eu tenho é muito parecido
com o da grande maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou ele à Agência
Brasil. Mas ressalvou que, como ministro, pode agir diferente.
O herói do povo
brasileiro
Nem sempre. O
tribunal já teve de interferir em matéria que estava em suas mãos para garantir
o direito de um cidadão que aguardava por quatro anos uma decisão dele, em
pedido de Habeas Corpus. Em outra ocasião, quando o empresário Edemar Cid
Ferreira fora preso ilegalmente pelo juiz Fausto De Sanctis, JB tentou manter o
indeferimento do pedido — depois atendido pelo tribunal. O ministro não se
conteve e investiu contra seus colegas, dizendo que "isso depõe contra o
tribunal" que, segundo ele, estava decidindo "de acordo com a
qualidade das partes". Imediatamente e enfático, o decano Celso de Mello
rebateu a crítica com exemplos da semana que o desmentiam, no que foi seguido
também por Cezar Peluso no mesmo sentido.
O idealismo de JB
lembra o espírito macunaímico, comenta, a propósito do assunto, um
observador bem posicionado no STF, ao celebrar os 80 anos da obra de Mário de
Andrade. Macunaíma, consagrado como “o herói do povo brasileiro”, ao fim de sua
epopéia, transforma-se em uma constelação.
Reincidência
Não foi a primeira
vez que Joaquim Barbosa discutiu com um colega. No julgamento de uma lei
mineira, considerada inconstitucional pelo Supremo, o ministro começou uma
discussão exaltada com o colega Gilmar Mendes. O pleno declarara
inconstitucional a lei de aposentadoria mineira que existia há quase 20 anos.
Como muitos beneficiados haviam morrido ou já estavam aposentados, Gilmar
propôs a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade. JB não entendeu e
partiu para o confronto.
Ele reclamou que não
foi consultado sobre a questão de ordem e afirmou que não concordava com a
proposta feita por Gilmar Mendes. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas
isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Joaquim Barbosa. Gilmar
Mendes retrucou: “Eu não vou responder a vossa excelência. Vossa excelência não
pode pensar que pode dar lição de moral aqui”. O ministro Marco Aurélio
concordou com o relator. A discussão foi interrompida com um pedido de vista do
ministro Ricardo Lewandowski.
Em dois outros
episódios, acusou o ministro Marco Aurélio de fraude na distribuição de
processos e imputou tráfico de influência ao ministro aposentado Maurício
Corrêa.
No conflito com Marco
Aurélio, o caso envolvia um pedido de habeas corpus distribuído no início da
noite de uma sexta-feira. Barbosa era o relator e Sepúlveda Pertence o decano.
Os dois gabinetes informaram que seus titulares haviam viajado. Ao receber o
recurso, Marco Aurélio pediu à Secretaria do Supremo que certificasse a
ausência dos colegas a quem caberia a distribuição, por preferência. Os
funcionários dos respectivos gabinetes atestaram, por escrito, que os ministros
não estavam em Brasília. Na semana seguinte, Joaquim atacou o colega afirmando
que estava na Capital. Marco Aurélio representou contra Joaquim à Presidência
da Corte. Mas Nelson Jobim, então na direção da Casa, decidiu colocar panos
quentes no caso, declarando apenas que não houvera irregularidade na
distribuição.
Em relação a Maurício
Corrêa, que hoje atua como advogado em Brasília, Joaquim Barbosa estranhou que
ele o procurara antes para falar do processo e, no dia do julgamento, um outro
advogado comparecera para a sustentação oral. Ao microfone, Barbosa fez a
acusação de tráfico de influência do ex-colega. Informado da imputação, Corrêa
foi ao plenário. Nas mãos, tinha a cópia da procuração — também presente nos
autos — confirmando que ele atuava no processo. Corrêa interpelou Joaquim
Barbosa judicialmente, a quem só restou retratar-se.
O ministro Joaquim
Barbosa foi procurado 24 horas antes desta notícia ir ao ar, por email. Não se
manifestou. O ministro Eros Grau não quis dar declarações. A narrativa se
baseia no relato de testemunhas.
Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico
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